Previdência privada ou INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Vale a pena pagar previdência complementar mesmo sendo segurado do INSS? É seguro contratar essa modalidade de investimento pensando na aposentadoria? Para quem é indicada a complementaridade previdenciária?
Essas dúvidas são bastante comuns aos brasileiros, especialmente pelo pouco conhecimento de muitos sobre o funcionamento dos planos de previdência.
Nos últimos anos, com a discussão de várias mudanças, como a Reforma da Previdência, esse questionamento se tornou um dilema. As pessoas estão tomando consciência de que o sistema comum de previdência está sobrecarregado.
As garantias de que haverá uma aposentadoria depois de décadas de trabalho e de contribuição já não são mais uma certeza. É por isso que preparamos este artigo.
Aqui, você vai entender quais são as características principais das aposentadorias pública e privada. Também vai saber por que precisa urgentemente separar algum dinheiro para pensar em ter uma previdência complementar.
Ao longo do texto, você vai ver, ainda, por que não depender 100% do INSS é a melhor escolha que pode fazer hoje. Continue lendo!
Aposentadoria: por que você deve se preocupar com isso agora?
Comecemos por refletir sobre a questão da aposentadoria. Não importa a idade, esse é um tema para se pensar desde sempre. Ela é o resultado de uma vida de trabalho e, portanto, deve ser fonte de tranquilidade, não de preocupação.
Não é mais factível que os brasileiros só deixem para se perguntar sobre o que é melhor — previdência privada ou INSS — quando já estão com idade avançada. Essa cultura precisa mudar, e a boa notícia é que ela já vem sendo questionada pelas novas gerações.
Historicamente, essa nunca foi uma discussão muito aprofundada. Pelo menos não para a opinião pública em geral. O debate esteve sempre reduzido a pequenos círculos, pois as previsões de “fadiga” do sistema previdenciário público não eram latentes.
Mas, as coisas mudaram muito a partir do século XXI. Houve mudanças demográficas importantes, o mundo industrial sofreu profundas reformas, entre outros fatores.
Agora, é preciso realizar mudanças estruturais — que já estão em curso —, mas também agir no âmbito pessoal. A aposentadoria deve ser planejada, construída ao longo dos anos de trabalho.
Só assim é possível chegar à idade do merecido descanso sem grandes preocupações. Nunca foi tão importante ter essa mentalidade.
Imagine você que 65% dos aposentados hoje no Brasil recebem um benefício equivalente a um salário mínimo. Essa informação vem do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A maior parte da nossa população em idade de descanso depois de muito tempo de trabalho precisa viver com pouco mais de mil reais. A pergunta que fica: é possível ter uma vida digna, na terceira idade, com um salário mínimo?
A resposta, nós temos certeza, você sabe qual é. E é por isso que precisa começar a se planejar agora mesmo e se estruturar para não fazer parte dessa estatística tão preocupante.
Sistematizando as diferenças: previdência privada ou INSS?
Há um abismo entre a aposentadoria pública e a privada. Isso porque a segunda é gerida por entidades privadas consagradas, como a MAG Seguros, pioneira no Brasil. Ela também não obedece a qualquer teto, é transparente na administração dos recursos e permite resgates antecipados ou a escolha da forma de recebimento.
Além disso, diferentemente da aposentadoria do INSS, na previdência privada, o investidor aporta os recursos quando e como quiser, sem ter que respeitar qualquer tipo de tabela.
Para facilitar o seu entendimento inicial, e também para que você mesmo comece a responder à pergunta “previdência privada ou INSS?”, nós preparamos um quadro comparativo.
Veja, a seguir, as principais diferenças entre previdência privada ou INSS. Depois, siga a leitura para entender a fundo como essas duas modalidades de aposentadoria são frontalmente distintas.
A questão: o que está por trás da pergunta “previdência privada ou INSS?”
Parece um questionamento simples, mas é complexo. Escolher entre previdência privada ou INSS não pode ser encarado como mais um dos dilemas sociais do nosso tempo. Trata-se de algo que requer um aprofundamento maior.
Comecemos por relembrar que a Previdência Social é parte do tripé que, juntamente com a saúde e a assistência social, forma a seguridade social, descrita no artigo 194 da nossa Constituição Federal.
Para que serve a Previdência Social
O objetivo da Previdência Social é proteger o segurado. Ela ampara em caso de necessidade de afastamento do trabalho, maternidade (auxílio-maternidade), óbito (proteção à família com a pensão por morte), bem como garante a aposentadoria por idade avançada ou invalidez.
Há também proteções previstas para os dependentes do segurado de baixa renda (salário-família e auxílio reclusão) e para casos de desemprego involuntário (seguro-desemprego, o único benefício de caráter previdenciário que não fica sob a responsabilidade do INSS, mas sim, do Ministério do Trabalho).
Ocorre que, diferentemente dos seus outros “dois irmãos”, a Previdência Social adota o regime de caráter contributivo e obrigatório. Dessa forma, apenas quem contribui e atende aos requisitos definidos pode ter acesso aos benefícios.
Você pode contribuir como empregado de carteira assinada (CLT), doméstico, contribuinte individual (empresário e autônomo), trabalhador avulso (que exerce atividade portuária), segurado especial (produtor rural) ou facultativo (que não possui renda própria, mas recolhe espontaneamente para obter os benefícios no futuro — caso da dona de casa ou do estudante).
As características da Previdência Social
É fácil entender a diferença entre previdência privada ou INSS (Previdência Social) quando se compreende bem as particularidades do regime público previdenciário. Ele pode ser resumido em alguns tópicos, que você vê a seguir:
• administrada pelo governo, que o faz por meio do INSS;
• com exceção dos segurados facultativos, a contribuição é obrigatória (em geral, descontada compulsoriamente no contracheque);
• obedece a uma tabela de alíquotas progressivas de acordo com a remuneração (você não pode contribuir com quanto quiser);
• tem período de carência (número mínimo de meses pagos ao INSS para que o cidadão possa ter direito a algum benefício);
• todos os benefícios possuem um teto máximo (que atualmente é de R$ 5,6 mil). Ou seja, independentemente do quanto você tenha contribuído ao longo da vida, esse é o valor máximo que vai receber no ato da aposentadoria;
• não é possível resgatar os recursos pagos antecipadamente, nem de uma única vez após completar os requisitos para a aposentadoria.
Previdência privada: o que é e por que ela é tão importante hoje?
Ainda está se perguntando qual é a mais segura, previdência privada ou INSS? Vamos nos aprofundar agora no conceito de previdência privada — isso vai tornar as coisas ainda mais claras.
Tenha em mente que a previdência privada tem caráter complementar. Em outras palavras, ela é usada por milhões de brasileiros como fortalecimento das finanças na terceira idade, especialmente diante do benefício irrisório pago pelo INSS. Não esqueçamos que 65% dos aposentados ganham apenas um salário mínimo.
Muito diferente do formato da previdência pública, os recursos aplicados na previdência privada vão para um fundo (que conta com capital de outros investidores). Esse montante será reaplicado em outros ativos do mercado financeiro.
A natureza desses investimentos depende do perfil do fundo. É interessante saber que existem fundos mais conservadores, que aplicam a maioria do capital em renda fixa, e outros mais arrojados, que também aplicam em renda variável.
A previdência privada é, portanto, mais democrática na definição das estratégias de rentabilidade, já que o investidor escolhe o fundo de acordo com seu perfil e objetivos.
Além disso, também muito distinta do INSS, em que os recursos são geridos de maneira obscura, sem que o cidadão saiba exatamente quanto investiu e para onde foi o dinheiro, a previdência complementar é administrada por instituições especializadas.
Essas empresas contam com profissionais com expertise em investimentos, além de plataformas transparentes, através das quais o investidor pode saber, a qualquer momento, quanto o seu dinheiro está rendendo e para onde está indo.
Isso faz toda a diferença na segurança do investidor, concorda?
As características da previdência privada
Já começa a ficar claro que o dilema entre previdência privada ou INSS vai muito além da escolha, certo? Veja agora quais são as especificidades da aposentadoria privada:
• é administrada por instituições especializadas (muitas delas, centenárias, como a MAG Seguros) e fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
• os recursos investidos não se “perdem” na cobertura da aposentadoria de terceiros (caráter solidário); antes, são destinados à formação do capital do próprio investidor;
• não é destinada apenas à aposentadoria, mas a projetos de vida de longo prazo em geral;
• a contribuição é feita na periodicidade e na quantia que o investidor quiser (você pode fazer um aporte anual ou aplicações mensais;
• tem período de carência entre 60 dias e 24 meses para resgate total e entre 60 dias e 24 meses para resgate parcial;
• não há teto máximo. Você receberá o que aplicou, com as correções e os juros devidos;
• é possível escolher entre três formas de recebimento: de uma única vez, por renda vitalícia ou renda por prazo certo;
• permite resgatar os recursos antecipadamente.
Vale lembrar ainda que existem dois tipos de previdência privada: PGBL e VGBL (Plano Gerador de Benefício Livre e Vida Gerador de Benefício Livre, respectivamente).
O primeiro possibilita a dedução dos valores investidos da base de cálculo do imposto de renda (em um limite de até 12% da renda bruta tributável). Em compensação, no ato do resgate, o IR incide sobre todo o capital aplicado.
Já o VGBL não possui a vantagem dedutiva; no entanto, no resgate, a mordida do Leão incide apenas sobre o rendimento gerado durante o período de acumulação.
O ideal, antes de optar por um dos tipos de previdência privada, é aprofundar-se no tema — lendo os artigos aqui do blog e também conversando com um especialista.
Outras questões importantes sobre a previdência privada
Nos últimos anos, a previdência privada tem se popularizado. Ainda assim, há muitos questionamentos que devem ser esclarecidos, evitando dúvidas sobre como essa modalidade de investimento é vantajosa. Confira quais são eles, a seguir.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DE PAGAR UMA PREVIDÊNCIA PRIVADA?
Em linhas gerais, os benefícios de pagar uma previdência privada podem ser resumidos assim:
• facilidade na contratação: basta procurar uma instituição que oferece essa modalidade de investimento e firmar o acordo;
• flexibilidade nos aportes: você escolhe com quanto vai começar e como seguirá contribuindo mensalmente. Para tal, observe os rendimentos, o tempo de contribuição e outros requisitos para decidir sobre seu investimento;
• liberdade de escolha da forma de resgate: você decide em qual momento vai resgatar o dinheiro investido com as devidas correções monetárias;
• benefícios fiscais: facilidade para optar por PGBL ou VGBL, observando qual das tributações vigentes nos dois regimes melhor atende às suas necessidades.
COMO COMEÇAR A PAGAR UMA PREVIDÊNCIA PRIVADA?
Conforme já apontamos, basta procurar uma instituição que forneça previdência privada, analisar a proposta e firmar contrato.
Obviamente, é importante observar a idoneidade do fornecedor e certificar-se da segurança oferecida. O indicado é fazer uma boa pesquisa antes de se decidir por uma instituição — considere questões como taxa de administração, rentabilidade etc.
EXISTE IDADE MÍNIMA PARA CONTRATAR PREVIDÊNCIA PRIVADA?
Não existe uma idade mínima para contratar previdência privada. Você pode, por exemplo, contratar para seu filho recém-nascido, desde que ele já tenha o Cadastro de Pessoa Física (CPF). E mais: quanto antes for a contratação, melhores serão os benefícios.
Conclusão: por que você não deve depender do INSS?
Até aqui, você entendeu por que a aposentadoria é algo que deve ser bastante planejado. Também pode analisar os conceitos por trás da previdência privada e da Previdência Social e viu que há pontos complexos que precisam ser muito bem observados.
Vejamos agora por que é muito indicado que você não seja 100% dependente do INSS. Os argumentos que seguem apenas coroam todas as evidências que já levantamos ao longo deste texto; é importante que você os observe, a título de conclusão!
Relação complexa entre natalidade e expectativa de vida no Brasil
Em 2017, quando o debate sobre a aposentadoria no Brasil ganhou mais corpo, o deficit da Previdência Social fechou com um rombo assustador de 268,8 bilhões de reais. Para piorar, estudos demográficos mostram que a população brasileira está envelhecendo, disponíveis para visualização no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Já há alguns anos, a taxa de natalidade vem caindo de forma significativa no país, conforme mostram dados também do IBGE. Os especialistas apontam que, em poucas décadas, teremos uma população idosa muito parecida com o que se observa em alguns países europeus. Ao mesmo tempo, a longevidade da população não para de aumentar.
Ou seja, com expectativa de vida cada vez maior e taxa de natalidade cada vez menor, há um crescente número de aposentados aguardando para serem supridos com contribuições de um número menor de População Economicamente Ativa (PEA).
Nem precisa investigar muito para entender que essa bola de neve vai resultar em colapso. Se a previdência pública quebrar no futuro, você estará preparado para se sustentar sozinho?
Escolher a previdência privada é cuidar do futuro
Percebeu que não se trata de escolher entre previdência privada ou INSS? A questão aqui é muito mais sobre usar o presente para construir um futuro que não dependa exclusivamente do INSS.
E ainda que você chegue à terceira idade com a aposentadoria pública, o baixíssimo benefício pago certamente não resolverá seus problemas. Dentro disso, previdência privada não é questão de escolha, mas sim de responsabilidade.
Depois deste post, ficou mais fácil responder à pergunta “previdência privada ou INSS?”, não é verdade? Nós realmente esperamos que você tenha compreendido a importância da previdência privada na formação de seu futuro. E, caso tenha ficado com alguma dúvida, não hesite em entrar em contato conosco!
